Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é o divórcio?
O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.